Fundos de pensões, do desenho do plano ao pagamento da pensão
O RIFT gere o contrato de pensões de ponta a ponta ao abrigo do RJFP (Lei 27/2020): desenho do produto e do plano, o participante e a conta individual, contribuições, eventos de desacumulação, sinistros, o circuito fiscal da AT e o reporte à ASF. O âmbito é deliberado. O RIFT é o core segurador; a gestão dos ativos do fundo e a avaliação atuarial permanecem na entidade gestora, que o RIFT alimenta através de uma camada de integração bem definida.
RIFT para Pensões
Planos de pensões ocupacionais e individuais ao abrigo do RJFP, do benefício definido ao PEPP, num único quadro de definição de produto.
Onde o RIFT faz a diferença nas Pensões
Todo o contrato de pensões, do desenho do plano ao pagamento do benefício, com o circuito fiscal da AT e o reporte à ASF.
Desenho e parametrização do plano
Planos BD, CD, mistos e PEPP, com modalidade de prémio, regras de contribuição incluindo a comparticipação da entidade empregadora, condições de vesting, o regime de benefícios e a realocação por idade (glide path), tudo configurado.
Participante e conta individual
Registo por NIF e NISS, a conta individual de capitalização com histórico completo de contribuições e unidades, beneficiários designados, e o extrato anual obrigatório e o Relatório de Benefícios Projetados (RBP) do art. 90.º do RJFP.
Contribuições
Avisos de contribuição ao associado, imputação à conta individual, integração com ficheiros de processamento salarial, débito direto SEPA, e gestão de atrasos, suspensões e regularizações em situações de lay-off e semelhantes.
Gestão do contrato
Contratos de adesão individual ou coletiva, atas adicionais de contribuição, categoria ou plano, suspensão, transferência de fundo e portabilidade transfronteiriça do PEPP ao abrigo do art. 18.º do RJFP, e validação de reembolsos antecipados.
Desacumulação e pagamento de pensões
Elegibilidade e cálculo da reforma (fórmula BD ou renda CD), capital único versus renda vitalícia ou temporária, processamento mensal de pensões e indexação anual ao IPC.
Sinistros: morte, invalidez, sobrevivência
Participação pelo participante, pelo beneficiário ou pelo médico, verificação de coberturas e períodos de carência, pensões de sobrevivência e de orfandade, verificação de beneficiários, e integração com o processo de sinistros Vida do RIFT.
Circuito fiscal da AT
Rendimentos da categoria H ao abrigo do art. 53.º do CIRS, retenção mensal de IRS pelas tabelas da AT, SAFT-PT, e Modelos 43, 10 e 39, com controlo das deduções de PPR e de fundos de pensões.
Reporte regulatório à ASF
Reporte BDAP em XML ao abrigo da NR 4/2023-R, o relatório anual do fundo (art. 83.º do RJFP), o relatório do Atuário Responsável e o nível de financiamento para BD, reporte de incidentes TIC ao abrigo da NR 9/2024-R, e dados PEPP para a ASF e a EIOPA.
Integrações e governação
Processamento salarial e RH (SAP, Primavera, PHC), SEPA, a AT, o NISS da Segurança Social, portais do participante e do associado, e o feed de NAV da entidade gestora, com consentimento RGPD, registo de auditoria e controlo pelo princípio dos quatro olhos nos pagamentos.
Prova dada
O que as entidades gestoras de fundos de pensões e as suas seguradoras recebem no core.
- Tipos de plano do benefício definido à contribuição definida, mistos e PEPP, parametrizados sem código
- A conta individual de capitalização, com extratos anuais obrigatórios e o Relatório de Benefícios Projetados (RBP)
- Desacumulação de ponta a ponta: reforma, invalidez, morte e pensões de sobrevivência, em capital único ou renda
- O circuito fiscal completo da AT: retenção de IRS, SAFT-PT, e Modelos 43, 10 e 39
- Reporte regulatório à ASF através do BDAP (NR 4/2023-R), com reporte de incidentes TIC ao abrigo da NR 9/2024-R
- Um âmbito claro: o RIFT gere o contrato de pensões, enquanto a gestão dos ativos do fundo e a avaliação atuarial permanecem na entidade gestora
O RIFT integra a capacidade de gestão de risco e atuariado do H2RM, a plataforma dedicada da Holos para seguros e fundos de pensões: precisão na subscrição, solvência, IFRS 17 e análise atuarial em todos os ramos.
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